Processo 94260/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2004 15:34
Autuado em 19/03/2004 15:34
Oficio de encaminhamento 124/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1281/2006 da Segunda Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2006 Acórdão   1281/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2006 Acórdão   1281/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAUDE COLETIVA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2005 16:50 do Protocolo nº 175441/05
26/04/2005 15:29 do aviso de recebimento do ofício 96 /2005

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2006 55 Acórdão nº 1281/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2006 09:06 DP Processo em remessa externa
03/07/2006 11:55 DP  
28/06/2006 14:02 DEX  
28/06/2006 08:45 S2C  
14/06/2006 18:04 GCFAMG  
14/06/2006 16:49 S2C  
25/05/2006 17:53 GCFAMG  
11/05/2006 10:28 DP  
09/08/2005 10:05 SMPjTC Parecer nº 8449/2006 - aprovação com ressalva
23/05/2005 17:26 DAT Instrução nº 3580/2005 - Regular com Ressalva
23/05/2005 08:41 DEX Informação nº 1141/2005 -
19/03/2004 15:33 DAT Instrução nº 1480/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
19/03/2004 15:33 DAT Instrução nº 2469/2005 - Encaminhamento à DTC para verificação do valor recolhido

Voltar a Consulta